HELENA PEREIRA DE MELO

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Categoria: Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Áreas de interesse / investigação:

• Direito da Saúde e da Bioética
• Direito Antidiscriminatório
• Direitos Fundamentais

Graus Académicos:

• Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra, 1989
• Pós-graduação em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direto da Universidade de Lisboa, em 1991
• Mestrado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1996
• Doutoramento em Direito, especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2005

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
• CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
• CIEG – Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Outras Atividades Profissionais

• Membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente
• Presidente da ABIO – Associação para o Estudo do Biodireito
• Membro da Comissão de Ética da Universidade Nova de Lisboa
• Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Bioética

Publicações mais relevantes:

A – Em Português
1. Os Direitos das Mulheres no Estado Novo – A Segunda Grande Guerra
Helena Pereira de Melo, Livraria Almedina, Coimbra, 2017, 229 pp.

2. Mulheres Portuguesas (História da Vida e dos Direitos das Mulheres num Mundo em Mudança)
Irene Flunser Pimentel, Helena Pereira de Melo (prefácio de Teresa Pizarro Beleza) Clube do Autor, Lisboa, 2015, 526 pp.

3. A Mediação Penal em Portugal
Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo, Almedina, Coimbra, 2012, 170 pp.

4. Testamento Vital
Rui Nunes, Helena Pereira de Melo, Almedina, Coimbra, 2011, 222 pp.

5. Manual de Biodireito
Helena Pereira de Melo, Almedina, Coimbra, 2008, 302 pp.

6. Clonagem e Direito
Helena Pereira de Melo, Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto, Porto, 2007, 99 pp.

7. Implicações Jurídicas do Projeto do Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid? vol. 1
Helena Pereira de Melo, Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto, Porto, 2007, 648 pp.

 

B - Em Inglês
1. Portugal: “Tropical Versailles” in the Beginning of the Nineteenth Century
Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo, The First Fundamental Rights Documents in Europe, Commemorating 800 Years of Magna Carta, Markku Suksi, Kalliope Agapiou-Josephides Jean-Paul Leheners, Manfred Nowak (ed.), Intersentia, Cambridge, United Kingdom, 2015, pp. 174 – 184

2. Clinical Trials in Portugal
Helena Pereira de Melo, Law, Public Health Care System and Society, Vol. 6, Brigitte E. S. Jansen (ed.), Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung, München, 2011, pp. 43 – 127

3. The Portuguese Health Care System
Helena Pereira de Melo, Law, Public Health Care System and Society, Vol. 2, Brigitte E. S. Jansen (ed.), Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung, München, 2010, pp. 17 – 43

4. “Living with Other People’s Organs” – Organ Transplantation in Portugal
Helena Pereira de Melo, Law, Public Health Care System and Society, vol. 3, Brigitte E. S. Jansen (ed.), Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung, München, 2010, pp. 87 – 130

5. Portugal: Human Rights Guidelines from the Constitution to Sugar Bags
Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira de Melo, 60 years of the Universal Declaration of Human Rights in Europe, Vinoch Jaichand and Markku Suksi (ed.s), Intersentia, Oxford, 2009, pp. 231 – 239

 

Lisboa, Janeiro de 2019

 

Congresso da Ordem dos Nutricionistas

Organização

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